1. Quem é responsável pelo tratamento?
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a entidade por trás da PulseGuard. Os dados oficiais da empresa, incluindo a morada e os contactos, encontram-se na página de Contacto.
Questões sobre privacidade ou pedidos baseados nos seus direitos ao abrigo do RGPD podem ser enviados para o endereço de e-mail indicado na página de contacto.
2. Que dados pessoais tratamos?
Tratamos apenas os dados necessários aos nossos serviços, às obrigações legais e à segurança do website.
- Dados de identificação e contacto: nome, morada, código postal, localidade, distrito, país, endereço de e-mail e número de telefone.
- Dados de encomenda e transação: produtos encomendados, número de encomenda, dados de faturação, estado de entrega e de devolução.
- Dados de apoio ao cliente: conteúdo de pedidos, reclamações, e-mails e histórico de comunicação.
- Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, dados do dispositivo, datas/horas e registos de segurança.
- Dados de cookies e utilização: informação sobre a utilização do website, quando permitido ou com base no consentimento.
Não tratamos categorias especiais de dados pessoais (como registos clínicos ou dados de saúde), salvo se os fornecer ativamente nas comunicações. Caso tal aconteça, tratamos essa informação de forma estritamente confidencial e apenas para a finalidade para a qual a forneceu.
3. Para que finalidades tratamos os dados pessoais?
- Processar, confirmar e entregar encomendas.
- Gerir pagamentos, devoluções, reembolsos e pedidos de apoio ao cliente.
- Manutenção de registos e cumprimento das obrigações fiscais e contabilísticas.
- Proteger os sistemas e prevenir fraude, abuso e acessos não autorizados.
- Melhorar o website e os serviços através de análises estatísticas ou analíticas.
- Enviar mensagens de serviço sobre a sua encomenda ou atualizações relacionadas com a conta.
4. Em que fundamentos baseamos o tratamento?
- Execução de um contrato — por exemplo, para o processamento e entrega de encomendas.
- Obrigação legal — por exemplo, requisitos de conservação de registos fiscais.
- Interesse legítimo — como segurança, prevenção de fraude e melhoria do serviço.
- Consentimento — por exemplo, para cookies não essenciais ou comunicações de marketing.
Quando o tratamento se baseia no consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento. A retirada não tem efeitos retroativos.
5. Durante quanto tempo conservamos os dados pessoais?
- Dados de encomenda e faturação: de acordo com os requisitos fiscais portugueses de conservação (em geral, 10 anos).
- Comunicações de apoio ao cliente: pelo tempo necessário à resolução e a um acompanhamento razoável.
- Registos técnicos de segurança: pelo período mais curto possível, salvo se for necessária uma conservação mais longa para investigação de incidentes.
- Consentimento de marketing: até à retirada do consentimento ou revisão periódica.
6. Com quem partilhamos os dados pessoais?
- Parceiros de logística para a entrega das encomendas.
- Prestadores de serviços de pagamento e financeiros para o processamento das transações.
- Fornecedores de TI e de alojamento para a gestão do website, segurança e armazenamento de dados.
- Parceiros administrativos ou de conformidade para obrigações legais e operacionais.
Os subcontratantes só podem tratar os dados de acordo com as nossas instruções.
7. Transferências fora do Espaço Económico Europeu
Caso os dados pessoais sejam tratados fora do Espaço Económico Europeu (EEE), fazemo-lo apenas com garantias adequadas, em conformidade com os requisitos do RGPD.
8. Os seus direitos ao abrigo do RGPD
- Direito de acesso aos seus dados pessoais.
- Direito de retificação de informação inexata.
- Direito ao apagamento dos dados pessoais, dentro dos limites legais.
- Direito de oposição ao tratamento baseado em interesse legítimo.
- Direito à portabilidade dos dados.
- Direito de retirar o consentimento (quando o tratamento se baseia no consentimento).
- Direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo.
9. Cookies e tecnologias semelhantes
O nosso website pode utilizar cookies funcionais e analíticos. Os cookies não essenciais só são instalados com base num consentimento válido. Pode ajustar as preferências de cookies através das definições do seu navegador.
10. Segurança dos dados pessoais
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, tratamento ilícito, acesso não autorizado, alteração ou divulgação.
11. Dados de menores
Os produtos PulseGuard destinam-se a adultos. Não tratamos conscientemente dados pessoais de menores sem um fundamento legal válido.
12. Reclamações e a CNPD
Pode contactar-nos diretamente com reclamações sobre privacidade. Tem também o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) (cnpd.pt).
13. Alterações a esta política de privacidade
Podemos atualizar esta política quando a legislação, os processos ou os sistemas mudam. A versão mais recente será publicada nesta página.
Última atualização: 15 de junho de 2026